Política de Privacidade

Última atualização: 14.02.2022

GERAL

Como controlador de dados, temos a obrigação legal, nos regulamentos de jogos de azar, de processar dados pessoais dos jogadores para permitir que participem de jogos e fornecer-lhes serviços complementares. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos dos jogadores, por que os coletamos e como os utilizamos.

O site www.cobracasino.com ("Cassino", "Site", “Empresa”, "Nós", "Nosso") é de propriedade e operado por Dama N.V., uma empresa registrada e estabelecida sob as leis de Curaçao, com número de registro 152125 e endereço registrado em Scharlooweg 39, Willemstad, Curaçao. A Dama N.V. é licenciada e regulamentada pela Antillephone N.V. (licença no. 8048/JAZ2020-013).

Se você tiver outras perguntas sobre esta Política de Privacidade ou proteção de seus dados, sinta-se à vontade para entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados em dpo@damacasino.com.

Ao registrar uma Conta de Jogador no Site, você confirma seu consentimento com esta Política de Privacidade. Se você não concordar com os termos desta Política de Privacidade e não desejar nos fornecer as informações pessoais que exigimos, por favor, não utilize este site.

Observe que esta Política de Privacidade constitui um acordo entre você e a Empresa. Podemos fazer modificações periódicas nesta Política. Embora faremos o possível para notificá-lo de tais alterações, recomendamos que você visite regularmente esta Política de Privacidade. O uso contínuo do Site e/ou de seus serviços constituirá seu consentimento com a Política de Privacidade.


INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

As Informações Pessoais que podemos solicitar para uso e processamento incluem, sem limitação:

  • a) Qualquer informação que você nos forneça ao preencher os formulários em nossas páginas de registro de conta, bem como quaisquer outros dados que você envie posteriormente via Site ou e-mail (por exemplo, nome e sobrenome, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone);
  • b) Correspondências realizadas conosco via Site, e-mail, chat na web ou por outros meios de comunicação;
  • c) Todo o histórico de transações da Conta de Jogador, quer isso ocorra por meio do(s) Site(s) ou por outros meios de comunicação;
  • d) Logins no Site e seus detalhes, incluindo dados de tráfego, dados de localização GeoIP, dados de navegador/dispositivo, weblogs, logs de atividades e outras informações de tráfego registradas em nosso sistema;
  • e) Documentos e comprovantes razoavelmente solicitados por nós para verificar sua conta, processar depósitos ou saques e realizar verificações anti-fraude (por iniciativa própria ou conforme exigido pela legislação aplicável). Tais comprovantes podem incluir cópias de passaporte, comprovantes de pagamento, extratos bancários, etc.
  • f) Participações em pesquisas ou quaisquer outras avaliações de clientes que possamos realizar de tempos em tempos.

COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES

Processamos as Informações Pessoais que coletamos de você para fornecer nossos serviços. Em particular, usaremos seus dados para os seguintes fins:

  • a) Processar suas apostas e transações. Isso inclui o uso de cartão de crédito e sistemas de pagamento online;
  • b) Fornecer a você serviços de jogos e outros serviços complementares que você procura em nosso Site;
  • c) Prestar suporte ao cliente, como assistência na configuração e gerenciamento de sua conta;
  • d) Identificar e realizar as verificações necessárias de verificação;
  • e) Fornecer aos jogadores registrados informações sobre nossas ofertas promocionais, ou fornecer informações promocionais de nossos parceiros comerciais selecionados, associados e afiliados (apenas se os jogadores consentirem especificamente em receber esse material de marketing);
  • f) Cumprir responsabilidades legais, incluindo o cumprimento das leis de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT);
  • g) Monitorar e investigar transações com o objetivo de prevenir fraudes, abuso de termos, lavagem de dinheiro e outras atividades de jogos ilegais ou irregulares;
  • h) Analisar tendências de clientes por meio de avaliações de estudo de mercado (a participação em pesquisas não é obrigatória e você sempre pode optar por não participar);
  • i) Realizar pesquisas e análises estatísticas de dados agregados.

COMUNICAÇÃO DE MARKETING

A menos que você tenha optado por não receber materiais promocionais, podemos usar suas Informações Pessoais, incluindo seu endereço de e-mail e número de telefone, para enviar comunicações de marketing sobre produtos, serviços e promoções. Isso pode incluir informações sobre produtos e serviços de nossos parceiros comerciais, como provedores de jogos de cassino. Sempre que você decidir parar de receber esse material de marketing e publicidade, poderá cancelar isso nas configurações da sua Conta de Jogador ou entrando em contato com nosso suporte ao cliente em contact@cobracasino.com

Além disso, observe que ao aceitar qualquer prêmio ou ganhos de concurso de nós, você consente com o uso de seu nome e/ou apelido para fins publicitários e promocionais sem compensação adicional, exceto onde proibido por lei.


OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Não coletaremos nenhuma Informação Pessoal sobre você sem o seu conhecimento. No entanto, podemos coletar automaticamente certos dados sobre você caso você tenha fornecido tais informações por meio do uso de nossos serviços e de suas interações conosco.

Também podemos receber legalmente certas Informações Pessoais de fornecedores e prestadores de serviços online, como empresas de prevenção de fraudes. Além disso, reservamo-nos o direito de contratar os serviços de provedores terceirizados para prestar suporte técnico, a fim de processar suas transações online e obter conteúdo de jogos.

Entenda que podemos ter acesso a qualquer informação que você possa fornecer a tais fornecedores, prestadores de serviços e serviços de e-commerce de terceiros. Fique tranquilo de que usaremos e protegeremos qualquer Informação Pessoal obtida dessa forma, conforme estabelecido nesta Política. Qualquer informação que você fornecer só será divulgada a terceiros fora da Empresa de acordo com esta Política de Privacidade, e tomaremos as medidas necessárias para garantir que nossos acordos com os prestadores de serviços terceirizados sempre protejam suas informações privadas.


DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Podemos repassar as informações que você nos forneceu para outras entidades dentro de nosso grupo de empresas e para nossos parceiros comerciais. Essas empresas incluem nossas empresas controladoras, suas empresas controladoras e todas as subsidiárias dessas respectivas empresas, bem como outras empresas com as quais realizamos negócios e mantemos acordos necessários. O processamento de dados de suas informações pode ser realizado pela Empresa ou por outra entidade em nosso grupo de empresas, que pode usar um terceiro para atender a essas necessidades de processamento de dados.

Funcionários da Empresa, mais especificamente o Encarregado de Proteção de Dados, Oficial de Lavagem de Dinheiro, analistas de Pagamentos e Anti-Fraude, agentes de Suporte ao Cliente, membros da equipe de Retenção de Clientes, gerentes de jogadores VIP, bem como outros funcionários selecionados, também terão acesso às suas Informações Pessoais com o objetivo de executar suas funções e fornecer assistência a você.

Nossos funcionários que têm acesso ou estão associados ao processamento das informações pessoais do jogador assinaram acordos de confidencialidade para respeitar a natureza confidencial das informações do jogador de acordo com as leis aplicáveis de jogos, proteção de dados e privacidade.

Para fornecer a você um serviço eficiente, nós e/ou nossos provedores de serviços podemos exigir a transferência de seus dados pessoais de um país para outro nas regiões da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e também para alguns processadores de dados que podem estar localizados fora do Espaço Econômico Europeu (EEE). Portanto, ao navegar no Site e se comunicar eletronicamente conosco, você reconhece e concorda com nosso (ou de nossos fornecedores ou subcontratados) processamento de seus dados nesses países. Faremos sempre o possível para garantir que suas informações e dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade.


COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais para terceiros.

Podemos divulgar suas informações pessoais se exigido por lei, regulamento ou outro mandado ou intimação legal. Também podemos divulgar suas informações pessoais a uma agência reguladora ou de aplicação da lei se acreditarmos ser necessário para proteger os interesses legítimos da Empresa, de seus clientes ou de qualquer terceiro.

Dados pessoais só serão divulgados a terceiros nos seguintes casos:

  • a) Quando formos obrigados a fazê-lo por lei;
  • b) Se o Site precisar compartilhar dados com seus processadores de pagamento para facilitar transações de pagamento de acordo com suas políticas de privacidade. (Em particular, a maioria das transações com cartão bancário é processada pela Paysafe, cuja política de privacidade se aplica a tais transações);
  • c) Para cumprir nossos deveres e responsabilidades legais e regulatórios perante as autoridades reguladoras e de licenciamento relevantes, bem como todos os deveres e responsabilidades devidos sob qualquer outra legislação aplicável e a quaisquer outros reguladores aplicáveis em outras jurisdições;
  • d) Quando a Empresa acreditar que a divulgação seja necessária para proteger a segurança da Empresa ou do jogador, ou a segurança de outras pessoas, investigar fraudes ou responder a uma solicitação do governo;
  • e) Se nossos provedores de serviços de marketing precisarem dos dados para realizar suas tarefas;
  • f) Para qualquer outro terceiro com o consentimento prévio do jogador para fazê-lo.

Usamos processadores de dados terceirizados para processar dados pessoais limitados em nosso nome. Tais provedores de serviços oferecem suporte ao Site, especialmente em relação à hospedagem e operação dos sites, marketing, análise, melhoria dos sites e envio de boletins informativos por e-mail. Garantiremos que a transferência dos Dados Pessoais para o destinatário esteja em conformidade com a legislação aplicável de Proteção de Dados e que as mesmas obrigações sejam impostas ao processador que são impostas a nós nos respectivos Acordos de Serviços.

Nossos sites também podem incluir recursos de mídia social (por exemplo, botões "compartilhar" ou "curtir"). Tais recursos são fornecidos por plataformas de mídia social de terceiros, como Facebook. Quando os dados são coletados dessa maneira, seu processamento é regido pela política de privacidade das respectivas plataformas de mídia social.

Além do acima exposto, também podemos divulgar dados pessoais se adquirirmos novos negócios. Se a Empresa passar por quaisquer mudanças em sua estrutura, como uma fusão, aquisição por outra empresa ou uma aquisição parcial, é muito provável que os dados pessoais de nossos clientes estejam incluídos na venda ou transferência. Como parte de nossa Política, informaremos nossos jogadores por e-mail antes de efetuar tal transferência de dados pessoais.

Observe que nosso conteúdo pode vincular a sites de terceiros para fornecer referências relevantes. Não somos responsáveis por tal conteúdo externo, que pode conter políticas de privacidade e divulgações de processamento de dados separadas.


RECURSOS DE DADOS

Como afirmado em nossos Termos e Condições, tanto você quanto o Casino podem decidir fechar sua Conta de Jogador a qualquer momento. Após o encerramento de sua conta, manteremos seus dados pessoais registrados pelo tempo necessário por lei. Esses dados só serão usados caso sejam exigidos por autoridades competentes em casos de investigações sobre registros financeiros e fiscais, fraude, lavagem de dinheiro ou investigações de qualquer outra atividade ilegal.

Também podemos manter derivativos anonimizados de seus dados para melhorar nosso conteúdo e comunicações de marketing onde não houver tomada de decisão automatizada.

Observe que, devido a regulamentações contra lavagem de dinheiro em jurisdições de jogos licenciadas na União Europeia, somos obrigados a reter dados pessoais de jogadores enviados durante o registro e quaisquer dados transmitidos durante o período operacional de uma Conta de Jogador por um mínimo de cinco anos a partir da última transação do jogador ou do fechamento da conta. Portanto, pedidos de exclusão antes do término deste período não podem ser atendidos.


SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Reconhecemos por meio deste que, ao coletar e processar suas Informações Pessoais para os fins de gerenciamento de sua Conta de Jogador, estamos vinculados por disposições legais estritas sobre a proteção de dados pessoais.

Consequentemente, nos esforçamos para proteger suas informações pessoais e respeitar sua privacidade de acordo com as melhores práticas comerciais e regulamentações aplicáveis. Comprometemo-nos a fornecer serviços seguros aos jogadores e tomaremos todas as precauções razoáveis para garantir que todos os dados que você nos forneceu permaneçam seguros.

Direito de retirar o consentimento. Nos casos em que confiamos em seu consentimento para o processamento de dados pessoais, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

As Contas de Jogador só podem ser acessadas com o ID de jogador e senha exclusivos do jogador. Você também pode configurar a autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra o uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por manter suas informações de login confidenciais e garantir que não possam ser acessadas por outra pessoa.


SEUS DIREITOS

A legislação de proteção de dados lhe confere, como titular dos dados, certos direitos em determinadas circunstâncias. De acordo com a lei, você tem o direito de:

  • Solicitar acesso aos seus dados pessoais - Isso significa que você tem o direito de solicitar, gratuitamente, uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você
  • Solicitar a correção de seus dados pessoais – Isso significa que, se qualquer dado pessoal que mantemos sobre você estiver incompleto ou incorreto, você tem o direito de corrigi-lo. No entanto, tenha em mente que podemos solicitar que você forneça evidências e documentação (como sua documentação de identificação ou comprovante de endereço) para apoiar sua solicitação. Pode ser recusado devido a nossas obrigações legais
  • Solicitar a exclusão de seus dados pessoais - Isso significa que você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais quando não tivermos mais uma base legal para continuar processando ou retendo-os. Esteja ciente de que este direito não é absoluto – o que significa que não podemos atender sua solicitação quando formos obrigados por uma obrigação legal a reter os dados, ou quando tivermos motivo para acreditar que a retenção de dados é necessária para que nos defendamos em uma disputa legal;
  • Se opor ao processamento de seus dados pessoais quando confiarmos em nossos interesses legítimos (ou de terceiros) para processar seus dados e você sentir que nosso processamento de seus dados de tal maneira afeta seus direitos e liberdades fundamentais. No entanto, em alguns casos, podemos demonstrar que temos um motivo legítimo e convincente para processar seus dados que pode sobrepor-se a seus direitos e liberdades. Você pode apresentar suas objeções ao processamento de seus dados pessoais com base nos interesses legítimos da empresa mencionados acima, entrando em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados;
  • Solicitar a restrição do processamento de seus dados pessoais – Você pode nos pedir para suspender temporariamente o processamento de seus dados pessoais em um dos seguintes cenários: (a) quando você deseja que verifiquemos a precisão dos dados, (b) onde nosso uso dos dados é ilegal, mas você não deseja que os excluamos, (c) onde você precisa que retenhamos seus dados mesmo quando não precisamos mais deles para que você possa estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais, ou (d) onde você se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos predominantes para usá-los;
  • Solicitar a transferência de seus dados pessoais (ou seja, portabilidade de dados) – Isso significa que você pode nos solicitar a transferência de seus dados pessoais para você ou para terceiros em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, onde isso é tecnicamente viável;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento - Você pode retirar o consentimento a qualquer momento onde dependermos do consentimento para processar seus dados pessoais. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de você retirar seu consentimento. Se você retirar seu consentimento, talvez não possamos fornecer certos produtos ou serviços a você. Iremos avisá-lo se for esse o caso no momento em que você retirar seu consentimento. O que precisamos pode ser para fornecer a você um serviço eficiente.

Se você deseja exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, entre em contato conosco em dpo@damacasino.com.

Como parte de nossos esforços de proteção de dados, mantemos um registro de todas as solicitações de exercício de direitos de dados recebidas e todas as ações subseqüentes tomadas em relação a essas solicitações. Tal registro nos permite demonstrar conformidade com nossas obrigações sob a lei de proteção de dados.

Finalmente, se você acredita que o processamento de seus dados pessoais viola as leis de proteção de dados, você tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora competente. Se você estiver no Espaço Econômico Europeu (EEE), a autoridade supervisora será a Autoridade de Proteção de Dados do seu país de residência. No Reino Unido, a autoridade supervisora é a Information Commissioner's Office (ICO), cujos detalhes de contato podem ser encontrados em https://ico.org.uk/global/contact-us/. Fora do EEE, você pode ter o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora de proteção de dados de sua jurisdição de residência.


RESPONSABILIDADES DOS JOGADORES

É sua responsabilidade garantir que quaisquer detalhes pessoais fornecidos a nós sejam precisos e mantenhamos seus detalhes atualizados. Caso os dados pessoais fornecidos sejam ou se tornem imprecisos, irrelevantes ou não sejam mais atualizados, notifique-nos imediatamente. Tomaremos as medidas razoáveis para corrigir quaisquer dados imprecisos.

É de sua responsabilidade proteger suas senhas, detalhes de login e qualquer outra informação confidencial relacionada à sua conta. Se você compartilhar esses detalhes com terceiros, assumimos que isso ocorreu com seu consentimento e não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos resultantes de acessos não autorizados à sua conta, a menos que isso seja devido a nossa negligência.

Você tem o direito de se recusar a fornecer informações pessoais a nós. Se você escolher exercer esse direito, observe que talvez não consiga se registrar como usuário do site ou participar de seus recursos ou serviços.

Ao aceitar a Política de Privacidade e os Termos e Condições, você concorda com o processamento e transferência de seus dados pessoais conforme estabelecido nesta Política de Privacidade. Se você não concordar com esta Política de Privacidade ou os Termos e Condições, não use o Site ou os serviços oferecidos pela Empresa.

JOGOS DA NETENT

Quando você joga jogos de cassino desenvolvidos pela NetEnt, a Política de Privacidade da NetEnt também se aplica. Essa política pode ser encontrada em here.

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